16/09/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 04:36

Processo Desarquivado
14/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:52

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 11/09/2024 13:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
11/09/2024 14:52

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
11/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:34

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/09/2024 13:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
09/09/2024 16:33

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 11/09/2024 18:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
09/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/09/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/09/2024 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709644-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: SONIA MARIA FLORENTINA DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Justificação, para o dia 11/09/2024 18:30.

Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjUyNjNhYTktMGQwNi00NzU5LTgyYjktZDhmMmMzOTA2MjE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%228f22f304-96fd-43c9-bbf3-3f666ad206c3%22%7d BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 15:11:40.

ANDREA CORREA DA SILVEIRA PIRES Servidor Geral
04/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:11

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/09/2024 18:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
03/09/2024 18:57

Recebidos os autos
03/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
25/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
24/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0709644-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: SONIA MARIA FLORENTINA DA SILVA OFENSOR: GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA DECISÃO Cuida-se de "resposta à acusação", na qual a Defesa posterga a análise do mérito para o momento oportuno e arrola testemunhas, nos termos do art. 396 e seguitnes do Código de Processo Penal.

Contudo, o presente feito se refere a medida cautelar de pedido de medida protetiva de urgência, o qual não se confunde com ação penal, não havendo sequer denúncia oferecida e recebida.

De mais a mais, face à ausência de pedido referente à medida protetiva de urgência, não conheço da petição ID 203984376.

Dê-se vista à Defesa e ao Ministério Público.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 12 de julho de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/07/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:53

Recebidos os autos
12/07/2024 17:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/07/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
12/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 14:00

Recebidos os autos
05/07/2024 14:00

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
05/07/2024 14:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
05/07/2024 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
05/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:30

Recebidos os autos
01/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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