06/02/2025 22:06

Baixa Definitiva
06/02/2025 22:05

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 22:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FREIRE CASTELO BRANCO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 12:05

Recebidos os autos
29/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:59

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2024 09:10

Juntada de Petição de agravo interno
17/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 13:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 13:31

Recebidos os autos
12/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:18

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2024 17:23

Recebidos os autos
04/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:30

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:42

Publicado Ementa em 27/06/2024.
26/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO FREIRE CASTELO BRANCO - CPF: *52.***.*60-53 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:30

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 17:31

Recebidos os autos
21/05/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
21/05/2024 16:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO FREIRE CASTELO BRANCO - CPF: *52.***.*60-53 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 16:32

Recebidos os autos
23/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
23/02/2024 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FREIRE CASTELO BRANCO - CPF: *52.***.*60-53 (APELANTE) em 22/02/2024.
20/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 23:37

Recebidos os autos
24/01/2024 23:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO FREIRE CASTELO BRANCO - CPF: *52.***.*60-53 (APELANTE).
23/01/2024 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
23/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:42

Recebidos os autos
13/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
13/12/2023 11:33

Recebidos os autos
13/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
07/12/2023 19:20

Recebidos os autos
07/12/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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