STJ - 0708421-31.2021.8.07.0001

05/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 788547/2024 - AgInt

29/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788547 - AgInt no AREsp 2717601 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FREIRE CASTELO BRANCO e não-provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: FRANCISCO FALCÃO - Petição Nº 00788547/2024 - AgInt no AREsp 2717601/DF

18/11/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788547/2024 - AgInt no AREsp 2717601/DF

24/10/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 788547/2024 - AgInt

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788547 - AgInt no AREsp 2717601 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810211/2024

16/09/2024 15:54

Protocolizada Petição 810211/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 788547/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 788547/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 788547/2024

10/09/2024 10:40

Protocolizada Petição 788547/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

04/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FREIRE CASTELO BRANCO

12/08/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS