29/08/2025 15:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/08/2025 15:45

Juntada de Ofício de requisição
13/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:48

Expedição de Ofício.
08/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:44

Recebidos os autos
23/06/2025 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:31

Recebidos os autos
28/03/2025 18:31

Outras decisões
14/03/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 15:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
11/03/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de MARLENE VIANA VIEIRA DE SALES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARLENE VIANA VIEIRA DE SALES em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:04

Recebidos os autos
06/08/2024 12:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
19/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710728-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE VIANA VIEIRA DE SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 21:11

Recebidos os autos
08/07/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2024 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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