STJ - 0733717-26.2019.8.07.0001

11/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2024

16/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 1144755/2023 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144755 - AgInt no AREsp 2371003 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA E CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01144755/2023 - AgInt no AREsp 2371003/DF

29/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144755/2023 - AgInt no AREsp 2371003/DF

20/12/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/12/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226560/2023

19/12/2023 23:41

Protocolizada Petição 1226560/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1144755/2023 -

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1144755/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1144755/2023

23/11/2023 15:41

Protocolizada Petição 1144755/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

30/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de LUCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA E CONSTRUCAO LTDA e não-provido

21/08/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/08/2023 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

31/05/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS