TJDFT - 0721570-49.2021.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:45
Juntada de ficha de inspeção judicial
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25/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
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27/03/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/03/2025 23:59.
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28/02/2025 02:19
Publicado Intimação em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0721570-49.2021.8.07.0016 RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo BANCO VOTORANTIM S.A. (ID 64913064).
O STJ determinou a devolução dos autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.355.870/MG (Tema 1.153), afetado ao rito dos precedentes, até a realização dos procedimentos previstos nos artigos 1.039 e 1.040, ambos do CPC (ID 66313419).
Assim, encaminhem-se os autos à COREC para que lá permaneçam até o desfecho do paradigma do Tema 1.153/STF.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010 -
26/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 17:18
Recebidos os autos
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25/02/2025 17:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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25/02/2025 17:18
Recebidos os autos
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25/02/2025 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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25/02/2025 17:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1153)
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25/02/2025 14:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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25/02/2025 14:28
Recebidos os autos
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25/02/2025 13:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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25/02/2025 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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25/02/2025 13:01
Recebidos os autos
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25/02/2025 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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24/02/2025 16:06
Juntada de decisão de tribunais superiores
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14/11/2024 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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14/11/2024 11:55
Juntada de Certidão
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06/11/2024 14:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
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29/10/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/10/2024 23:59.
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09/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 15:14
Recebidos os autos
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08/10/2024 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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08/10/2024 15:14
Recebidos os autos
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08/10/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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08/10/2024 15:14
Recurso extraordinário admitido
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08/10/2024 15:14
Recurso especial admitido
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08/10/2024 11:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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08/10/2024 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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08/10/2024 10:15
Recebidos os autos
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08/10/2024 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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08/10/2024 10:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/10/2024 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/09/2024 05:16
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 05:15
Juntada de Certidão
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15/09/2024 20:47
Recebidos os autos
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15/09/2024 20:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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15/09/2024 20:46
Juntada de Certidão
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04/09/2024 11:03
Juntada de Petição de recurso especial
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04/09/2024 11:00
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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13/08/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/08/2024 14:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/07/2024 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2024.
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16/07/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0721570-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 26ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (01/08/2024 a 08/08/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 01 de agosto de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 26ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (01/08/2024 a 08/08/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
12/07/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 17:17
Expedição de Intimação de Pauta.
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12/07/2024 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/07/2024 11:11
Recebidos os autos
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20/06/2024 16:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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20/06/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/06/2024 23:59.
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11/06/2024 21:57
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 21:56
Juntada de ato ordinatório
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11/06/2024 21:55
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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17/05/2024 19:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/05/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 14:45
Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
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10/05/2024 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/04/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 14:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2024 15:58
Recebidos os autos
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07/03/2024 12:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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06/03/2024 19:33
Recebidos os autos
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06/03/2024 19:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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05/03/2024 17:32
Recebidos os autos
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05/03/2024 17:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/03/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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