24/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:36

Expedição de Ofício.
18/07/2025 06:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:30

Recebidos os autos
09/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705548-02.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FERNANDO CRUZ LIMA EXEQUENTE: IVAN CARLOS FERREIRA LIMA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação ao Executado INSTITUTO AOCP, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente (ID nº 229400886), por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Comunique-se baixa à Distribuição.

Expeça-se ordem de pagamento via PIX em favor da parte credora observando-se o depósito de ID 227746128.

Com relação ao DISTRITO FEDERAL, deverá ser dado prosseguimento ao Cumprimento de Sentença, nos termos da decisão de id. 224991748.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
21/04/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:33

Recebidos os autos
15/04/2025 15:33

Outras decisões
14/04/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 15:53

Recebidos os autos
06/02/2025 15:53

Outras decisões
05/02/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:59

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 13:19

Recebidos os autos
05/02/2025 13:19

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de FERNANDO CRUZ LIMA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:07

Recebidos os autos
05/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO CRUZ LIMA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:58

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 06:22

Recebidos os autos
08/07/2024 06:22

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/07/2024 16:28

Recebidos os autos
02/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2024 16:14

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:47

Recebidos os autos
10/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/06/2024 19:43

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 18:09

Recebidos os autos
20/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 03:36

Decorrido prazo de FERNANDO CRUZ LIMA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO CRUZ LIMA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:58

Recebidos os autos
16/04/2024 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 18:33

Recebidos os autos
15/04/2024 18:33

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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