TJDFT - 0708593-48.2023.8.07.0018

21/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.

04/12/2023 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 18:31

Expedição de Certidão.

04/12/2023 18:14

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

30/10/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 17:15

Recebidos os autos

26/10/2023 17:15

Julgado procedente o pedido

26/09/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/09/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.

25/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 18:08

Juntada de Certidão

08/09/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

22/08/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica

22/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.

21/08/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023 16:33

Juntada de Certidão

28/07/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

28/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 15:38

Recebidos os autos

28/07/2023 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL NATHAN RIBEIRO PEREIRA - CPF: *78.***.*33-93 (REQUERENTE).

28/07/2023 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2023 12:49

Distribuído por sorteio