09/05/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:41

Recebidos os autos
07/05/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 17:54

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 14:41

Recebidos os autos
21/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:28

Recebidos os autos
26/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2025 18:45

Juntada de Petição de impugnação
25/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:32

Recebidos os autos
03/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:32

Deferido o pedido de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO - CPF: *11.***.*74-85 (EXEQUENTE).
02/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:20

Recebidos os autos
27/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705060-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Fica a autora intimada a dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 13:49:15.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/10/2024 17:12

Recebidos os autos
28/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705060-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO em desfavor de BRADESCO SAUDE S/A.

O Executado efetuou o depósito do montante de R$ 5.656,00, a título de danos morais e honorários advocatícios de sucumbência.

Intimada, a Exequente requereu o levantamento do montante depositado e informou que a obrigação de fazer ainda não foi cumprida em sua totalidade.

Requer a emissão das guias de autorização dos procedimentos cirúrgicos reparadores. É o relatório.

Decido.

Expeça-se alvará de transferência do montante de R$ 5.656,00, conforme comprovante de depósito de Id. n. 211615972, com os devidos acréscimos legais, para a conta bancária indicada no documento de Id. n. 211662343 (Banco do Brasil, Código do Banco: 001, Agência: 1199-1, Conta nº: 23.142-8), de titularidade de Andrecéa Aparecida Leal Souza, advogada constituída pela Exequente nos autos com poderes para receber e dar quitação, nos termos da Procuração de Id. n. 157998957.

Sem prejuízo diante da alegação da Exequente de que a obrigação de fazer estabelecida na sentença ainda não foi cumprida, fica o Executado intimado para autorizar e arcar com os custos das cirurgias reparatórias da autora, nos moldes em que solicitado pelo médico em Id. 157998967, conforme determinado na sentença, no prazo 15 dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º, do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:10:33.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
23/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 16:22

Recebidos os autos
20/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:22

Deferido o pedido de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO - CPF: *11.***.*74-85 (EXEQUENTE).
20/09/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705060-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Fica a Exequente intimada para se manifestar acerca do depósito realizado pelo Executado, informando: a) se suficiente para quitar o débito; b) os dados de conta bancária de sua titularidade ou de titularidade de advogado constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar a expedição de alvará de transferência dos valores devidos.

Prazo: 5 dias úteis.

Advirto que o silêncio será interpretado como anuência e acarretará extinção do processo pelo pagamento.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 15:58:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:57

Recebidos os autos
18/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 17:28

Recebidos os autos
09/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:28

Deferido o pedido de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO - CPF: *11.***.*74-85 (AUTOR).
09/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:06

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 07:23

Recebidos os autos
27/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 04:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 10:16

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 18:24

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 14:55

Recebidos os autos
16/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2024 16:50

Recebidos os autos
09/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2024 14:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
13/09/2023 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2023 03:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:45

Decorrido prazo de SABRINA CLARET CAETANO DE ARAUJO CARVALHO em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:17

Recebidos os autos
24/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2023 17:38

Recebidos os autos
27/06/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2023 17:22

Juntada de Petição de especificação de provas
21/06/2023 22:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2023 17:37

Recebidos os autos
20/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2023 15:31

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 18:43

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:17

Recebidos os autos
09/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2023 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 14:55

Recebidos os autos
09/05/2023 14:55

Declarada incompetência
09/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/05/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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