TJDFT - 0703712-94.2024.8.07.0017
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:03
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 15:13
Juntada de guia de recolhimento
-
22/07/2025 18:20
Juntada de carta de guia
-
22/07/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 15:31
Expedição de Carta.
-
22/07/2025 15:23
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 06:07
Recebidos os autos
-
22/07/2025 06:07
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
19/07/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:52
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 11:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
10/07/2025 11:41
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
07/06/2025 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:46
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 01:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2025 20:26
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 02:46
Publicado Sentença em 19/05/2025.
-
17/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 22:45
Recebidos os autos
-
14/05/2025 22:45
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2025 21:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
01/05/2025 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:34
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo - VCTJRF QS 2 Área Especial A, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211, Telefone: (61) 3103-4725 ou (61)99252-8528 - WhatsApp, Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0703712-94.2024.8.07.0017 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUIS GUSTAVO DA CONCEICAO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica(m) a(s) Defesa(s) intimada(s) para se manifestar sobre o laudo juntado no ID 231966773.
Riacho Fundo-DF, 22 de abril de 2025 15:27:30. -
22/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 23:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 23:45
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 18:32
Juntada de laudo
-
07/04/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 10:37
Recebidos os autos
-
07/04/2025 10:37
Outras decisões
-
03/04/2025 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
21/11/2024 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 23:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 21:55
Recebidos os autos
-
12/11/2024 21:55
Mantida a prisão preventida
-
12/11/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
12/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 01:30
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703712-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS GUSTAVO DA CONCEICAO DECISÃO Chamo o processo à ordem para a juntada do auto de apresentação e apreensão do veículo descrito na Ocorrência Policial n. 4.719/2024, bem como o termo de restituição ao legítimo proprietário.
Diligencie, ainda, a secretaria a respeito de eventual laudo pericial realizado no veículo, pois consta a informação de que foi solicitada a perícia no documento de ID 197087016 – p.4.
Após, anote-se conclusão para julgamento.
Cumpra-se.
Riacho Fundo/DF, 29 de outubro de 2024.
Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
30/10/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 12:43
Recebidos os autos
-
29/10/2024 12:43
Outras decisões
-
14/10/2024 18:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
14/10/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 02:32
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 16:54
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
26/09/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 13:59
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 21:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:07
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
18/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0703712-94.2024.8.07.0017 Número do processo: 0703712-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS GUSTAVO DA CONCEICAO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito Substituto, Dr.
PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 26/09/2024, às 08:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência.
Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 16/07/2024 09:27 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral -
16/07/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 09:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
-
04/07/2024 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 21:39
Recebidos os autos
-
27/06/2024 21:39
Mantida a prisão preventida
-
27/06/2024 21:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/06/2024 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
24/06/2024 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 04:49
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
12/06/2024 02:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 14:07
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/05/2024 13:07
Recebidos os autos
-
27/05/2024 13:07
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/05/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
21/05/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 00:28
Recebidos os autos
-
21/05/2024 00:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
19/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
-
19/05/2024 14:36
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/05/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2024 18:01
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
18/05/2024 15:24
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
18/05/2024 15:24
Homologada a Prisão em Flagrante
-
18/05/2024 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2024 09:42
Juntada de gravação de audiência
-
17/05/2024 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 18:59
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 18:59
Desentranhado o documento
-
17/05/2024 18:58
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
17/05/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 18:38
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
17/05/2024 11:49
Juntada de laudo
-
17/05/2024 01:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 01:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 01:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
17/05/2024 01:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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