02/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 22/05/2025
28/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:51

Recebidos os autos
23/05/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/05/2025 19:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:15

Recebidos os autos
09/05/2025 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LAURA MORENA RODRIGUES FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744875-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAURA MORENA RODRIGUES FEITOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de dezembro de 2024 13:20:22.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
19/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:28

Recebidos os autos
19/12/2024 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LAURA MORENA RODRIGUES FEITOSA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 19:27

Recebidos os autos
09/12/2024 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/12/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:27

Recebidos os autos
23/09/2024 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:53

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:29

Recebidos os autos
11/09/2024 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LAURA MORENA RODRIGUES FEITOSA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de LAURA MORENA RODRIGUES FEITOSA em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 22:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:51

Recebidos os autos
22/08/2024 21:51

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/07/2024 09:22

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:31

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:12

Recebidos os autos
28/05/2024 18:12

Outras decisões
28/05/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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