17/07/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:08

Transitado em Julgado em 11/07/2024
17/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762728-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DO BRASIL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:07:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/07/2024 16:33

Recebidos os autos
11/07/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
15/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:01

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:49

Recebidos os autos
07/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:48

Outras decisões
06/02/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 15:43

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DO BRASIL em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:52

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 00:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:25

Recebidos os autos
14/12/2023 19:25

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:33

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:39

Recebidos os autos
06/11/2023 20:39

Outras decisões
03/11/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/11/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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