STJ - 0706836-95.2022.8.07.0004

20/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2024

05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083059/2024

05/12/2024 19:14

Protocolizada Petição 1083059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 910676/2024 - AgRg

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910676 - AgRg no AREsp 2758300 - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 11:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:49

Conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 910676/2024 - AgRg no AREsp 2758300

12/11/2024 12:50

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/11/2024 08:13

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

23/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941784/2024

23/10/2024 18:22

Protocolizada Petição 941784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

21/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 910676/2024 - AgRg

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910676 - AgRg no AREsp 2758300 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 910676/2024

15/10/2024 15:56

Protocolizada Petição 910676/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2024

11/10/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901379/2024

11/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 901379/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA

01/10/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS