27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2025 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743115-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: VAGNER LUIS MACIEL, FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS, PABLO VICTOR PEREIRA DE CARVALHO, JOSE FERNANDO TEOFILO DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos às partes para e requererem o que entenderem de Direito.

Certifico que, nesta data, junto aos autos resposta - ofício 2061/2025.

BRASÍLIA/ DF, 5 de agosto de 2025.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
05/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 19:24

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743115-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: VAGNER LUIS MACIEL, FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS, PABLO VICTOR PEREIRA DE CARVALHO, JOSE FERNANDO TEOFILO DA SILVA JUNIOR DESPACHO Trata-se de manifestações da defesa de Pablo Victor Pereira, nas quais requer acesso ao documento de ID n. 182936343, bem como a todos os documentos e peças submetidos a segredo de justiça.

Decido.

Compulsando os autos, noto que não há qualquer documento cadastrado com o ID n. 182936343, tampouco outras peças ou documentos com atribuição de sigilo.

Ao que tudo indica, o patrono de Pablo, na verdade, pretende acesso às medidas cautelares processadas em apartado, nos autos nº 0700057-65.2024.8.07.0001 e 0750412-16.2023.8.07.0001.

Caso seja realmente o pleito da Defesa, o pedido deve ser protocolado nos autos em que se pretende acesso.

De todo modo, cadastre-se a defesa de Pablo como visualizadora nos referidos processos.

No mais, nada tenho a prover, haja vista que não é possível precisar qual o pedido da parte.

A Defesa de José Fernando quanto ao informado em ID n. 239616640.

Cumpra-se.

Prossiga-se.

BRASÍLIA-DF, 16 de junho de 2025 15:36:09.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
23/06/2025 20:31

Recebidos os autos
23/06/2025 20:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/06/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 15:49

Recebidos os autos
16/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:57

Recebidos os autos
27/05/2025 20:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/05/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 15:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:01

Recebidos os autos
28/03/2025 15:01

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/03/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:49

Recebidos os autos
12/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 15:28

Recebidos os autos
18/02/2025 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:07

Recebidos os autos
09/12/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/12/2024 19:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:40

Juntada de diligência
04/12/2024 19:31

Juntada de diligência
04/12/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
20/07/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743115-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VAGNER LUIS MACIEL, FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS, PABLO VICTOR PEREIRA DE CARVALHO, JOSE FERNANDO TEOFILO DA SILVA JUNIOR DESPACHO Certifique-se o cumprimento do mandado de citação do acusado José Fernando.

Intime-se a Defesa de Franklin de Oliveira para que apresente o seu endereço, vez que a regra da citação é que se faça pessoalmente e não por telefone.

Sem prejuízo, ao Ministério Público para dizer quanto a resposta à acusação do denunciado Vagner.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 10 de julho de 2024 15:25:07.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
11/07/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:43

Recebidos os autos
10/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:47

Recebidos os autos
30/04/2024 11:47

Recebida a denúncia contra Sob sigiloO)
09/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
28/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:50

Recebidos os autos
16/11/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035505-70.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Big Trans Comercial de Alimentos S/A

Advogado: Rafael Lycurgo Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2016 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0711323-94.2021.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ubiratan Santos

Advogado: Fablilson Fonseca Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0711107-25.2023.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Rita de Cassia Macedo Maia

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0714052-64.2019.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Filipe Pestana Fassini de Andrade

Advogado: Eliane Cristina Pestana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2019 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0711107-25.2023.8.07.0001

Rita de Cassia Macedo Maia

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Rita de Cassia Macedo Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2023 17:07

Exibir Processo