23/04/2025 16:09

Baixa Definitiva
23/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de TAYLOR QUEIROZ SILVA em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025), realizada no dia 20 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0008700-56.2015.8.07.0005 0707528-69.2019.8.07.0014 0716044-77.2020.8.07.0003 0702337-02.2021.8.07.0005 0732682-20.2022.8.07.0003 0704042-10.2022.8.07.0002 0702641-37.2022.8.07.0014 0710179-47.2023.8.07.0010 0719488-33.2021.8.07.0020 0766607-65.2022.8.07.0016 0731862-39.2024.8.07.0000 0744722-06.2023.8.07.0001 0724262-32.2022.8.07.0001 0706974-13.2023.8.07.0009 0702180-11.2021.8.07.0011 0721785-81.2023.8.07.0007 0715048-02.2022.8.07.0006 0008507-41.2015.8.07.0005 0709472-97.2023.8.07.0004 0701701-59.2023.8.07.0007 0741062-04.2023.8.07.0001 0745913-55.2024.8.07.0000 0713714-74.2024.8.07.0001 0703862-19.2021.8.07.0005 0715366-23.2024.8.07.0003 0719658-57.2024.8.07.0001 0725054-43.2023.8.07.0003 0708832-46.2023.8.07.0020 0705167-58.2023.8.07.0008 0700778-05.2024.8.07.0005 0705727-15.2023.8.07.0003 0708391-93.2021.8.07.0001 0718987-33.2021.8.07.0003 0706205-65.2024.8.07.0010 0711232-66.2023.8.07.0009 0715116-55.2022.8.07.0004 0701652-51.2024.8.07.0017 0000008-58.2021.8.07.0005 0719902-14.2023.8.07.0003 0707721-50.2020.8.07.0014 0716926-62.2022.8.07.0005 0703918-33.2023.8.07.0021 0721008-74.2024.8.07.0003 0703856-18.2021.8.07.0003 0711098-29.2024.8.07.0001 0002416-55.2017.8.07.0007 0707065-65.2021.8.07.0012 0700572-57.2021.8.07.0017 0701849-53.2021.8.07.0003 0709965-49.2024.8.07.0001 0737341-38.2023.8.07.0003 0705276-38.2024.8.07.0008 0725833-90.2022.8.07.0016 0712311-47.2023.8.07.0020 0000081-42.2021.8.07.0001 0722578-95.2024.8.07.0003 0709776-57.2023.8.07.0017 0705346-80.2023.8.07.0011 0726028-52.2024.8.07.0001 0708233-04.2022.8.07.0001 0720039-59.2024.8.07.0003 0705811-58.2024.8.07.0010 0724906-04.2024.8.07.0001 0732753-28.2022.8.07.0001 0707266-49.2024.8.07.0013 0703225-85.2023.8.07.0009 0709103-39.2024.8.07.0014 0702749-04.2024.8.07.0012 0703849-45.2020.8.07.0008 0726709-50.2023.8.07.0003 0744130-25.2024.8.07.0001 0707176-62.2024.8.07.0006 0722994-74.2021.8.07.0001 0787880-32.2024.8.07.0016 0702849-58.2025.8.07.0000 0729417-39.2024.8.07.0003 0715334-18.2024.8.07.0003 0727523-23.2023.8.07.0016 0737000-12.2023.8.07.0003 0724722-30.2024.8.07.0007 0702056-38.2024.8.07.0006 0700127-72.2021.8.07.0006 0703449-79.2025.8.07.0000 0708917-42.2021.8.07.0007 0703686-16.2025.8.07.0000 0736084-75.2023.8.07.0003 0714441-89.2022.8.07.0005 0703817-88.2025.8.07.0000 0704385-02.2024.8.07.0013 0703920-95.2025.8.07.0000 0710100-22.2024.8.07.0014 0703936-49.2025.8.07.0000 0703980-68.2025.8.07.0000 0703985-90.2025.8.07.0000 0712154-88.2024.8.07.0004 0710211-21.2024.8.07.0009 0703467-08.2023.8.07.0021 0717508-28.2023.8.07.0005 0709975-23.2020.8.07.0005 0715846-98.2024.8.07.0003 0705248-60.2025.8.07.0000 0000112-82.2019.8.07.0017 0705343-90.2025.8.07.0000 0703830-56.2022.8.07.0012 0705422-69.2025.8.07.0000 0705457-29.2025.8.07.0000 0705464-21.2025.8.07.0000 0728345-46.2022.8.07.0016 0705666-95.2025.8.07.0000 0735917-30.2024.8.07.0001 0706106-91.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0704421-76.2021.8.07.0004 0739621-56.2021.8.07.0001 0739310-31.2022.8.07.0001 0707433-75.2024.8.07.0010 0716316-32.2024.8.07.0003 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 16:56:05 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
27/03/2025 17:34

Conhecido o recurso de TAYLOR QUEIROZ SILVA - CPF: *48.***.*82-02 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 07:24

Recebidos os autos
20/02/2025 15:49

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/02/2025 15:42

Recebidos os autos
17/02/2025 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
17/02/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
24/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:30

Juntada de guia de recolhimento
22/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:07

Recebidos os autos
22/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/01/2025 11:33

Recebidos os autos
21/01/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/01/2025 11:33

Distribuído por sorteio
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 27/09/2024, às 16 horas, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, PEDRO FERNANDES MELO, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0741451-86.2023.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra o REU: ENZO VINCENT PIRES AARAO.

Feito o pregão, a ele responderam a representante do Ministério Público, Dra.

NICOLE LOPES ASSIS, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.

AIRTON BENÍCIO DA CUNHA JÚNIOR - OAB/DF 71.157.

Presentes, ainda, as testemunhas MERICK WEILLER e LAYANNA MATAR MARUM.

Ausente a testemunha PMDF LUCIANA DA SILVA FERNANDES, em gozo de férias.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas presentes, devidamente compromissadas.

As partes desistiram na oitiva da testemunha ausente.

Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

Os depoimentos e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

Na fase do art. 402 do CPP, o Ministério Público requereu prazo para juntada de laudo de informática.

A Defesa requereu a juntada do laudo toxicológico.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa para juntada dos documentos supramencionados.

Após, declaro encerrada a instrução.

Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Audiência encerrada às 16h30.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733521-35.2024.8.07.0016

Rogerio Brito de Oliveira

Nissan do Brasil Automoveis LTDA

Advogado: Manuela Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0752840-71.2023.8.07.0000

Bom Jesus Servicos de Consultoria Consul...

Emedcal Comercio de Produtos Hospitalare...

Advogado: Murilo de Menezes Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0727844-72.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Ana Cristina Santos Faria

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0711315-27.2024.8.07.0016

Claudia Domingos Albino

Ps Vistoria Veicular LTDA

Advogado: Arthur Lobo Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0710172-30.2024.8.07.0007

Maqcenter Maquinas para Construcoes LTDA...

Fenix Construtora LTDA

Advogado: Marinez Alves de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 11:27

Exibir Processo