04/02/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ELENILDO FREITAS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729601-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILDO FREITAS DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 18:18:46. (documento datado e assinado digitalmente)
09/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:01

Recebidos os autos
20/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729601-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILDO FREITAS DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) AUTOR: ELENILDO FREITAS DOS SANTOS para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 15:59:16.
23/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de ELENILDO FREITAS DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:02

Recebidos os autos
01/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 01:20

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729601-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILDO FREITAS DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/07/2024 17:16

Recebidos os autos
12/07/2024 17:16

Outras decisões
12/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 20:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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