03/10/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:12

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0724702-60.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) AGRAVADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO – FUNPRESP-EXE, contra decisão que, em mandado de segurança impetrado por MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (autos nº 0722760-87.2024.8.07.0001), deferiu a liminar pleiteada, para determinar a suspensão do Processo de Concorrência nº 90001/2024-FUNPRESP-EXE até a decisão de mérito do writ.

Por meio da decisão monocrática de id 60501519, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ao agravo.

Conforme informações contidas em id 63469038, verifica-se que, em 28/08, foi proferida sentença no feito de origem, denegando a segurança.

Resta evidentemente prejudicado o agravo de instrumento, tendo em vista a prolação de sentença na demanda principal.

ANTE O EXPOSTO, julgo prejudicado o agravo de instrumento, dele não conhecendo, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC.

Retire-se de pauta.

Comunique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
30/08/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:16

Recebidos os autos
30/08/2024 17:16

Prejudicado o recurso
30/08/2024 16:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
30/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724702-60.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico e dou fé que retirei o presente processo da 31ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/09/2024 a 12/09/2024), em virtude de estar apensado ao processo 0724972-84.2024.8.07.0000 onde houve pedido de retirada de pauta virtual para sessão presencial.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
23/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:50

Juntada de intimação de pauta
22/08/2024 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado
22/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 17:05

Recebidos os autos
29/07/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/07/2024 18:49

Recebidos os autos
26/07/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/07/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 18:40

Desentranhado o documento
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724702-60.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) AGRAVADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A D E S P A C H O Associem-se os agravos de instrumento 0724702-60.2024.8.07.0000 e 0724972-84.2024.8.07.0000.

Em razão do ofício remetido pelo Juízo de origem (IDs 61182097 e 61154950, respectivamente), em que informa que houve reconsideração da decisão agravada para “permitir prosseguimento do certame tão somente para que se proceda à abertura das propostas de preço, sem declaração do vencedor e adjudicação do contrato”, manifestem-se os agravantes para dizer se ainda persiste o interesse recursal.

I.

Brasília-DF, 9 de julho de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
09/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:11

Recebidos os autos
09/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
05/07/2024 14:14

Recebidos os autos
05/07/2024 14:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:13

Recebidos os autos
19/06/2024 20:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
19/06/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:03

Recebidos os autos
18/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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