05/06/2025 10:34

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 18:22

Recebidos os autos
11/04/2025 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2024 16:09

Recebidos os autos
23/09/2024 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ARDOS ENTRETENIMENTO LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/08/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de F STEBERL SERVICO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 20:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:31

Decorrido prazo de F STEBERL SERVICO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712600-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO C6 S.A.

EXECUTADO: F STEBERL SERVICO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO DECISÃO Ao ID 201452813 F STEBERL SERVICO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO apresentou exceção de pré-executividade, alegando sua ilegitimidade passiva.

Cuida a espécie de erro material corrigível de ofício ou a requerimento da parte, conforme a disposição inserta nos no art. 1.022, inciso III, do CPC.

Assim, recebo a exceção de pré-executividade como mera petição e reconheço o pedido de correção de erro material.

Analisando os autos, vê-se que foi apresentada emenda à petição inicial ao ID 197392125, em que pugnou o exequente pela retificação do polo passivo, para incluir SMART TURISMO COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ sob nº 09.***.***/0001-53 no polo passivo da execução.

Ocorre que o pedido de emenda não foi apreciado, não tendo ocorrido a retificação do polo passivo.

Assim, corrijo o erro material nos autos para determina a exclusão do polo passivo de F STEBERL SERVICO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO CNPJ nº 23.***.***/0001-10, e a inclusão de SMART TURISMO COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 09.***.***/0001-53, com posterior expedição de mandado de citação e intimação.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/07/2024 12:11

Recebidos os autos
13/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 12:11

Outras decisões
08/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 12:14

Recebidos os autos
27/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 15:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/06/2024 19:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/06/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
26/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:12

Recebidos os autos
21/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 19:10

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 19:00

Recebidos os autos
30/04/2024 19:00

Deferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
28/04/2024 21:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:31

Recebidos os autos
17/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:31

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 16:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/04/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 15:31

Recebidos os autos
08/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:31

Declarada incompetência
04/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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