14/08/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/07/2025 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 14:28

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:07

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711227-10.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

O.

L.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO LOBATO DA SILVA REU: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A., SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (ID 2201535573), no sentido de que não seja homologado o acordo de ID 218774078, deixo de homologar o ajuste e mantenho a administradora (SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES) no polo passivo.

Por outro lado, defiro o pedido de ID 220130237 para retificação do polo passivo em relação à primeira requerida (UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A.), onde deverá passar a constar: UNIVIDA USA OPERADORA S/A, CNPJ: 34.***.***/0001-97, ENDEREÇO:- AVENIDA MELCHERT, CHÁCARA SEIS DE OUTUBRO, NÚMERO 926, 3º ANDAR, SÃO PAULO-SP, CEP: 03.508-000.

Feita a retificação, cite-se.

Datada e assinada eletronicamente. 4
18/03/2025 16:32

Recebidos os autos
18/03/2025 16:32

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
17/02/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:01

Recebidos os autos
05/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 17:01

Outras decisões
03/12/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/11/2024 04:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:25

Recebidos os autos
30/10/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711227-10.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

O.

L.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO LOBATO DA SILVA REU: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A., SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA, REDE TLK DF DE CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria: cadastre-se o Ministério Público para o feito (art. 178, II do CPC).

A despeito do que alega o autor, a ilegitimidade da 3ª e 4ª requeridas é manifesta e flagrante, mesmo com o novo pedido apresentado pelo requerente, já que a primeira não tem qualquer ingerência na escolha da rede conveniada pelo plano de saúde, enquanto a última não tem legitimidade para determinar o restabelecimento ou manutenção do plano de saúde ou de atendimentos.

Há de se esclarecer que o Poder Judiciário não pode se imiscuir na autonomia da vontade de particulares para que firmem ou não contratos entre si ou para que permaneçam ou não credenciados a uma ou outro estabelecimento comercial.

Note-se que o autor possui relação jurídica tão somente com a 1ª e 2ª rés, operadora e administradora do plano de saúde de que é beneficiário.

Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade de ASMEPRO e Rede TLK DF de Clínicas e extingo o feito sem resolução do mérito em relação às duas rés, com amparo no art. 485, VI do CPC. À Secretaria: retifique-se a autuação para excluí-las.

Não há que se falar em condenação do requerente a pagar honorários aos advogados das rés, uma vez que a demanda não chegou a ser recebida e as requeridas que compareceram ao feito o fizeram espontaneamente.

Por outro lado, concedo derradeira oportunidade ao autor para que, apresentando nova petição inicial, na íntegra: a) reformule seu(s) pedido(s) de mérito, diante do restabelecimento do plano de saúde, narrado em ID n. 210800339; b) comprove a impossibilidade de seus representantes arcarem, sem o próprio prejuízo ou da família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de: b1) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b2) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b3) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; b4) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial.

Datada e assinada eletronicamente. 2
24/09/2024 07:23

Recebidos os autos
24/09/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:23

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 07:23

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711227-10.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

O.

L.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO LOBATO DA SILVA REU: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A., SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA, REDE TLK DF DE CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para excluir a quarta requerida (THERAPIES) do polo passivo, considerando sua flagrante ilegitimidade passiva para a demanda, já que a requerida não tem qualquer ingerência na escolha da rede conveniada pelo plano de saúde, não sendo possível determinar que ela restabeleça atendimentos cuja responsabilidade de custeio é de terceiros.

Em relação à ASMEPRO, noticia o autor que a suspensão dos atendimentos decorreu de rescisão contratual em razão de suposto inadimplemento ocorrido na relação comercial entre ASMEPRO e UNIVIDA.

Nesse ponto, também há que se ressaltar que o autor não deduziu qualquer pedido em relação à ASMEPRO, associação que apenas contratou a UNIVIDA, mas não tem legitimidade para determinar o restabelecimento do plano de saúde ou de atendimentos, que é o único pedido deduzido pelo autor no processo.

Assim, venha nova inicial, na íntegra, com a adequação do polo passivo.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Datada e assinada eletronicamente. 1
18/08/2024 22:42

Recebidos os autos
18/08/2024 22:42

Determinada a emenda à inicial
17/08/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/08/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711227-10.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

O.

L.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO LOBATO DA SILVA REU: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A., SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA, REDE TLK DF DE CLINICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para esclarecer a legitimidade passiva das rés ASMEPRO ASSOCIACAO MÉDICA E SAÚDE HUMANA e REDE TLK DF DE CLÍNICAS LTDA, pois não formulou qualquer pedido em relação a elas.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Datada e assinada eletronicamente. 1
12/07/2024 19:21

Recebidos os autos
12/07/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 03:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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