STJ - 0738123-85.2022.8.07.0001

18/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 289653/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289653 - AgInt no REsp 2120087 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00289653/2024 - AgInt no REsp 2120087/DF

07/05/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289653/2024 - AgInt no REsp 2120087/DF

22/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/04/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310079/2024

22/04/2024 11:33

Protocolizada Petição 310079/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 289653/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 17:22

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 16/04/2024 e juntada às fls. 482, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

16/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289653/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 11:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 444 teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, e a petição n. 289653/2024 (AgInt) foi protocolizada em 16/04/2024.

16/04/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289653/2024

16/04/2024 11:29

Protocolizada Petição 289653/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

10/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 211662/2024 - EDcl

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211662 - EDcl no REsp 2120087 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/00211662 - EDcl no REsp 2120087

05/04/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239766/2024

03/04/2024 15:26

Protocolizada Petição 239766/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 211662/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211662/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 14:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211662/2024

19/03/2024 13:52

Protocolizada Petição 211662/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

13/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 13:20

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA e não-provido

09/02/2024 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

31/01/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS