TJDFT - 0759549-40.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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06/09/2025 03:30
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 02:50
Publicado Despacho em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759549-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO Intime-se a parte autora/credora para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer se o valor depositado sob ID 248033615 satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.
Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza chave PIX/CPF. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado. -
01/09/2025 12:49
Recebidos os autos
-
01/09/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
29/08/2025 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/08/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 02:52
Publicado Certidão em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
27/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:28
Recebidos os autos
-
26/02/2025 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/02/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/02/2025 02:54
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759549-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) TAM LINHAS AEREAS S/A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.
Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 15:05:46. -
01/02/2025 02:35
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 20:25
Juntada de Petição de recurso inominado
-
27/01/2025 19:53
Juntada de Petição de certidão
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22/01/2025 19:31
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2025 23:59.
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12/12/2024 02:29
Publicado Sentença em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 15:31
Recebidos os autos
-
10/12/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/12/2024 20:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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07/12/2024 06:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/12/2024 19:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/12/2024 02:54
Publicado Sentença em 03/12/2024.
-
03/12/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 13:44
Recebidos os autos
-
29/11/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 13:44
Julgado improcedente o pedido
-
07/11/2024 19:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
29/10/2024 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/10/2024 02:45
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
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23/10/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 10:25
Recebidos os autos
-
10/10/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 19:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
07/10/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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28/09/2024 02:20
Decorrido prazo de EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR em 27/09/2024 23:59.
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20/09/2024 02:32
Publicado Despacho em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759549-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.
Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
18/09/2024 12:01
Recebidos os autos
-
18/09/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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18/09/2024 09:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/09/2024 02:17
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 15:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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05/09/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/09/2024 15:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/09/2024 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:25
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0759549-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 05/09/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/tNGpUd ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 09:02:41. -
17/07/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 03:21
Publicado Certidão em 12/07/2024.
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11/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0759549-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência atualizado com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 14:30:47. -
08/07/2024 22:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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08/07/2024 22:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
08/07/2024 22:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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