26/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:15

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:17

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:09

Recebidos os autos
25/07/2025 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 19:00

Recebidos os autos
01/07/2025 19:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestações
18/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759549-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EXPEDITO BARBOSA JUNIOR EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025.
16/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:54

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2025 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:15

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:14

Recebidos os autos
26/05/2025 13:23

Conhecido o recurso de EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - CPF: *30.***.*67-17 (RECORRENTE) e provido em parte
23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:56

Juntada de intimação de pauta
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 17:02

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
29/04/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 18:45

Recebidos os autos
31/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/03/2025 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/03/2025 18:29

Recebidos os autos
27/03/2025 13:19

Recebidos os autos
24/03/2025 21:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/03/2025 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/03/2025 16:52

Recebidos os autos
20/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 23:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:28

Recebidos os autos
06/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/02/2025 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:54

Recebidos os autos
26/02/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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