17/10/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 15:09

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ITALLO ALVES BATISTA NUNES em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:10

Recebidos os autos
05/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:10

Outras decisões
05/08/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712867-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Classificação e/ou Preterição (10381) Requerente: ITALLO ALVES BATISTA NUNES Requerido: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL e outros SENTENÇA ITALLO ALVES BATISTA NUNES impetrou mandado de segurança contra ato do COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL e outros, partes qualificadas nos autos, requerendo a concessão de liminar para assegurar sua participação nas próximas etapas do certame, referente ao concurso público para o cargo de Soldado Militar da Polícia Militar do Distrito Federal.

O pedido de liminar foi indeferido (ID 202971156), por não restaram comprovados os requisitos autorizadores de tal medida, de acordo com a Lei n° 12.016/2009.

O impetrante apresentou a desistência do feito (ID 203956035). É o relatório.

Decido.

O Impetrante postulou a desistência do processo.

A desistência do mandado de segurança é prerrogativa de quem o propõe e pode ocorrer, a qualquer tempo, sem anuência da parte contrária, portanto, impõe-se a sua extinção.

Em face das considerações alinhadas EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas processuais já recolhidas (ID 202906078).

Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei n° 12.016/2009.

Oficie-se à 5ª Turma Cível, na qual tramita o agravo de instrumento de nº 0727627-29.2024.8.07.0000, informando a desistência da presente ação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:27

Recebidos os autos
15/07/2024 16:27

Extinto o processo por desistência
15/07/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 16:02

Expedição de Mandado.
09/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:34

Recebidos os autos
04/07/2024 19:34

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/07/2024 11:24

Recebidos os autos
04/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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