22/10/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:26

Expedição de Ofício.
22/10/2024 17:25

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de 4EVER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:38

Recebidos os autos
25/09/2024 18:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de 4EVER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. - CNPJ: 34.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
23/09/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de 4EVER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726725-76.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: 4EVER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

AGRAVADO: SANDRO CAETANO DE OLIVEIRA, SJ INVESTIMENTOS LTDA Origem: 0722444-74.2024.8.07.0001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme conforme art. 1º, inc VII, da Portaria nº 01/2024 da Presidência da Terceira Turma Cível, de 20 de março de 2024, INTIMO a parte AGRAVANTE: 4EVER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. a fornecer novo endereço da parte AGRAVADO: SANDRO CAETANO DE OLIVEIRA, para viabilizar a intimação para oferecer resposta.

Conforme mandado ID 63722761 há informação que no (s) endereço (s) ali diligenciado (s), AGRAVADO: SANDRO CAETANO DE OLIVEIRA não foi localizado (a).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024.

Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
06/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2024 09:29

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 13:48

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:47

Expedição de Mandado.
11/07/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0726725-76.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: 4EVER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

AGRAVADO: SANDRO CAETANO DE OLIVEIRA, SJ INVESTIMENTOS LTDA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por 4Ever Participações Societárias Ltda. contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Processo n° 07224444-74.2024.8.07.0001, indeferiu o pedido de tutela de urgência.

Pede a antecipação da tutela recursal, para que seja determinada a suspensão da obrigação de pagar as 22 (vinte e duas) parcelas residuais do contrato de cessão de cotas sociais, no valor de R$ 45.839,00 cada, até o deslinde da controvérsia.

Ressalta que, por meio do contrato de cessão de cotas sociais, os Agravados transmitiram onerosamente à Agravante a totalidade de suas quotas, mediante o pagamento de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que incluía a assunção de dívida das Agravadas com a empresa Disbrave, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), e seriam divididas a entrada de R$ 400.000,00 e 24 parcelas de R$ 45.830,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais).

Destaca que, após o pagamento da segunda parcela, foi surpreendida com a liquidação extrajudicial da Disbrave, o que ocasionou efeitos imprevisíveis ao contrato.

Salienta que, após a decretação da liquidação extrajudicial, todas as operações da sócia ostensiva foram interrompidas, inclusive o contrato de cessão de cotas, não havendo razão para manter o pagamento dos valores pactuados.

Ressalta que os Agravados estão cobrando da Agravante as demais mensalidades, ignorando a perda do objeto do contrato por ato imprevisível e extraordinário.

No entanto, os fatos não estão suficientes esclarecidos, o que recomenda aguardar o contraditório.

Assim, antes da apreciação do pedido de tutela de urgência, intime-se o Agravado para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento deste recurso.

Brasília, 10 de julho de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
10/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:17

Recebidos os autos
01/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
29/06/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714016-09.2024.8.07.0000

Helena dos Santos Bernardes

Advogado: Marcio Luiz Rabelo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0713312-39.2024.8.07.0018

Marcia Gomes de Oliveira Miranda

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0728198-97.2024.8.07.0000

Centro de Ensino Wgs LTDA - ME

Carla Maria Fornari

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0727707-90.2024.8.07.0000

Vega Construtora e Incorporacoes LTDA

Camilla Doco Roberti Gil Oliveira

Advogado: Diego Martins Silva do Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0712867-21.2024.8.07.0018

Itallo Alves Batista Nunes

Comandante Geral da Policia Militar do D...

Advogado: Jose da Silva Moura Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 11:05

Exibir Processo