25/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714669-48.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE, KELLY VERONICA MENDES PEREIRA, ROBERTO LUIZ GONCALVES DUARTE, AVELINA VIEIRA FIGUEIREDO DUARTE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO A parte executada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. apresentou petição requerendo que o Juízo esclareça, de forma expressa, a nova data-limite para emissão e utilização de passagens pelos clientes com benefício de cortesia qualificável (Diamante) e pelos clientes com benefício de Companion Pass (cartão Infinite) - ID nº 244740334.

A parte exequente FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE, KELLY VERONICA MENDES PEREIRA, ROBERTO LUIZ GONCALVES DUARTE, AVELINA VIEIRA FIGUEIREDO DUARTE interpôs recurso inominado no ID nº 245384087.

Assim, a petição de ID nº 244740334, somente será apreciada após o trânsito em julgado do recurso interposto pela parte exequente.

Intime-se a parte executada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte exequente no ID nº 245384087, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhe-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/08/2025 17:30

Recebidos os autos
11/08/2025 17:30

Outras decisões
08/08/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 20:50

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:14

Recebidos os autos
21/07/2025 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 20:51

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:53

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714669-48.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE, KELLY VERONICA MENDES PEREIRA, ROBERTO LUIZ GONCALVES DUARTE, AVELINA VIEIRA FIGUEIREDO DUARTE EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela parte exequente.

De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 dias.

Após, encaminhem-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
30/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 16:13

Recebidos os autos
26/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:13

Outras decisões
16/06/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/06/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 19:10

Recebidos os autos
06/06/2025 19:10

Outras decisões
03/06/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
03/06/2025 12:00

Processo Desarquivado
03/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de KELLY VERONICA MENDES PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de AVELINA VIEIRA FIGUEIREDO DUARTE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ GONCALVES DUARTE em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 11:54

Recebidos os autos
24/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:27

Recebidos os autos
16/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:33

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AVELINA VIEIRA FIGUEIREDO DUARTE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ GONCALVES DUARTE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de KELLY VERONICA MENDES PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/08/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:49

Recebidos os autos
26/08/2024 02:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:00

Recebidos os autos
24/07/2024 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:09

Recebidos os autos
12/07/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 11:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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