14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIO JOSE MARQUES em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 11:47

Recebidos os autos
12/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 15:44

Recebidos os autos
17/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/01/2025 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
17/01/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709059-08.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO JOSE MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese as alegações da parte exequente estarem corretas quanto ao cálculo, verifica-se do recurso interposto pelo Distrito Federal em ID 208630501 que foi levantada a discussão acerca da legitimidade ativa da parte exequente.

Nesse contexto, está-se diante de questão prejudicial ao prosseguimento do feito, o que afasta a existência de valores incontroversos.

Portanto, com fulcro no poder geral de cautela, a fim de evitar a realização de atos desnecessários, determino a suspensão dos autos até que ocorra o julgamento definitivo do AGI 0735226-19.2024.8.07.0000.

Cumpra-se.

I.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 16:35:35.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/12/2024 17:52

Recebidos os autos
13/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/12/2024 18:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:23

Recebidos os autos
18/11/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709059-08.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIO JOSE MARQUES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 214994687.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem impugnação, expeçam-se as respectivas requisições de pagamentos.

BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 11:38:07.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
23/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:58

Recebidos os autos
27/09/2024 14:58

Outras decisões
27/09/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709059-08.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIO JOSE MARQUES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 211272683.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem impugnação, expeçam-se as respectivas requisições de pagamentos.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 08:09:30.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
17/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO JOSE MARQUES em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:51

Recebidos os autos
26/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:51

Outras decisões
26/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:50

Recebidos os autos
08/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/08/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709059-08.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIO JOSE MARQUES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 14:14:11.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
15/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 21:24

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 16:31

Recebidos os autos
23/05/2024 16:31

Outras decisões
23/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2024 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/05/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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