13/11/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:03

Expedição de Carta.
17/10/2024 13:54

Recebidos os autos
17/10/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
10/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 09:43

Recebidos os autos
10/10/2024 09:43

Determinado o arquivamento
09/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
09/10/2024 11:35

Recebidos os autos
18/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0711951-66.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALERIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a apelação do sentenciado no seu regular efeito.

Venham as razões recursais defensivas e contrarrazões ministeriais.

Após, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens deste Juízo.

Ceilândia - DF, 9 de julho de 2024.

LUCAS LIMA DA ROCHA Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 14:43

Recebidos os autos
09/07/2024 14:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
30/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 14:22

Expedição de Mandado.
18/06/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:16

Recebidos os autos
18/06/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
20/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 08:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
02/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
01/05/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 16:11

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:00

Expedição de Ofício.
10/04/2024 15:53

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 13:07

Desentranhado o documento
04/09/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 08:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
02/07/2023 16:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:04

Recebidos os autos
20/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
13/06/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
11/06/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 17:56

Expedição de Mandado.
25/05/2023 12:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/05/2023 11:40

Recebidos os autos
25/05/2023 11:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
16/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 12:37

Recebidos os autos
24/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
22/04/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
22/04/2023 17:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/04/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2023 14:52

Expedição de Alvará de Soltura .
21/04/2023 12:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/04/2023 12:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/04/2023 09:24

Juntada de gravação de audiência
20/04/2023 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 17:52

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:52

Juntada de laudo
20/04/2023 17:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/04/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 04:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/04/2023 00:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/04/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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