24/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 22:32

Recebidos os autos
23/06/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 19:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 18:19

Recebidos os autos
13/05/2025 18:19

Outras decisões
28/04/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
08/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:35

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 27/02/2025.
27/02/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:05

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 12:30

Recebidos os autos
07/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/12/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:29

Recebidos os autos
21/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/11/2024 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:45

Recebidos os autos
04/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:45

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:49

Recebidos os autos
08/08/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 14:35

Recebidos os autos
04/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:35

Outras decisões
28/05/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 12:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:58

Recebidos os autos
16/05/2024 11:58

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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