13/06/2025 06:18

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 06:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:44

Recebidos os autos
02/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738729-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE FERNANDES DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:49

Expedição de Autorização.
12/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
05/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 21:02

Recebidos os autos
19/12/2024 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 14:19

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ELAINE FERNANDES DE JESUS em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:39

Recebidos os autos
14/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738729-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE FERNANDES DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 12:46

Recebidos os autos
24/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738729-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE FERNANDES DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:44

Recebidos os autos
21/05/2024 17:44

Outras decisões
09/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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