01/08/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA RAMOS em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, considerando as razões expostas nos parágrafos precedentes, e com fundamento nos artigos 282, incisos I e II, e § 6º, 316 e 319 e seguintes, todos do Código de Processo Penal, hei por bem REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA dos denunciados MATHEUS PEREIRA RAMOS e GABRIEL ROBERTO RIBEIRO CARDOSO FARIAS, devidamente qualificados nos autos, MEDIANTE A IMPOSIÇÃO DAS SEGUINTES CAUTELARES (sob pena de novamente ser decretada a prisão em caso de descumprimento):a) fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias da intimação da decisão de soltura, dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, bem como para participar dos atos processuais por videoconferência, mantendo-os atualizados nos autos;b) manter endereço atualizado nos autos;c) comparecimento a todos os atos do processo;d) proibição de contato, direto ou indireto, por qualquer meio, com os demais réus do processo.
10/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:02

Expedição de Carta.
10/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:06

Expedição de Alvará de Soltura .
10/07/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:06

Recebidos os autos
10/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:06

Revogada a Prisão
10/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
10/07/2024 06:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 13:45

Recebidos os autos
09/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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