15/05/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711957-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO EXECUTADO: BRUNO MARCEL BARROS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 24 de abril de 2024.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
24/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:44

Recebidos os autos
23/04/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
22/04/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 22:51

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de BRUNO MARCEL BARROS DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:22

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, declaro o processo extinto sem resolução de mérito, tendo em vista a litispendência.

Custas pela parte exequente, se houver, tendo em vista que deu causa a propositura da demanda.

Sem honorários.

Após, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registra e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/03/2024 10:43

Recebidos os autos
13/03/2024 10:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/03/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711957-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO EXECUTADO: BRUNO MARCEL BARROS DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte executada, para se manifestar acerca da petição de ID 182011682, no prazo de 15 dias.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.
07/02/2024 17:55

Recebidos os autos
07/02/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:40

Recebidos os autos
29/11/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de BRUNO MARCEL BARROS DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711957-22.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO EXECUTADO: BRUNO MARCEL BARROS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 4.049,51.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: BRUNO MARCEL BARROS DA SILVA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
20/09/2023 09:35

Recebidos os autos
20/09/2023 09:35

Deferido o pedido de ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO - CPF: *54.***.*12-86 (EXEQUENTE).
13/09/2023 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para reformar a decisão retro.

LEVANTE-SE a baixa da ré.

APÓS, INTIME-SE a parte autora para juntar nova inicial, já adequada no que toca ao valor dos pedidos e da causa, conforme seus cálculos de ID 167169451 (R$ 4.049,51), promova-se em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC).

RETIFIQUE-SE o valor da causa para que passe a constar R$ 4.049,51.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/08/2023 18:08

Recebidos os autos
30/08/2023 18:08

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/08/2023 07:57

Decorrido prazo de ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:51

Recebidos os autos
23/08/2023 16:51

Indeferido o pedido de ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO - CPF: *54.***.*12-86 (EXEQUENTE)
03/08/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para refazer seus cálculos, conforme fixado na sentença de ID 163116956: "Considerando ter havido sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno o autor ao pagamento de 25% das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, que deverá corresponder a 25% da verba acima fixada a esse título, o que, na prática, corresponde a 2,5% do valor atualizado da condenação." Desse modo, verifica-se que a parte exequente somente em direito a honorários sucumbenciais de 2,5% do valor relativo à condenação de R$ 138.409,78, que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, ressaltando-se que, quando da distribuição do feito, a importância se encontrava atualizada, conforme informação trazida aos autos pelo próprio requerente.

Portanto, emende-se a petição inicial, a fim de juntar aos autos planilha atualizada do débito, conforme parâmetros acima fixados e corrigir o valor da causa, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/07/2023 17:05

Recebidos os autos
26/07/2023 17:05

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:43

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 09:43

Desentranhado o documento
11/07/2023 09:42

Recebidos os autos
26/06/2023 07:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/06/2023 21:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737317-68.2023.8.07.0016

Silvia Regina Cardoso de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0710339-54.2023.8.07.0016

Zenaide de Souza Cruz

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0721165-06.2022.8.07.0007

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Lyslyanne Romayne Pinheiro Gomes

Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0712146-73.2018.8.07.0020

Actjk - Associacao de Ciencias e Tecnolo...

Rute Fraga Fernandes

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2018 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0701539-37.2023.8.07.0016

Lina Simone Santos Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 11:00

Exibir Processo