STJ - 0704049-85.2021.8.07.0018

27/09/2023 11:36

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839703/2023

24/08/2023 20:11

Protocolizada Petição 839703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 194261/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194261 - AgInt no AREsp 2237601 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CUNHA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194261/2023 - AgInt no AREsp 2237601/DF

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194261/2023 - AgInt no AREsp 2237601/DF

08/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414145/2023

05/05/2023 19:50

Protocolizada Petição 414145/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194261/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194261/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194261/2023

15/03/2023 20:18

Protocolizada Petição 194261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

24/02/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120495/2023

24/02/2023 15:13

Protocolizada Petição 120495/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de JOSE CUNHA DOS SANTOS e não-provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

17/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

19/12/2022 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/12/2022 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1175860/2022

19/12/2022 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022 20:15

Protocolizada Petição 1175860/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

16/11/2022 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS