21/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:23

Processo Desarquivado
20/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0704643-92.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALTAIR LUIZ PANHOL, ELZA MARIA VIANA PANHOL EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ERBE INCORPORADORA 077 LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte EXECUTADA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Sem prejuízo do prazo e do pagamento, encaminho os autos ao arquivo definitivo.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 13:51:40.

DAVI FERNANDES MACHADO DIAS Estagiário Cartório
13/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:24

Recebidos os autos
13/08/2025 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:34

Recebidos os autos
25/07/2025 15:34

Outras decisões
24/07/2025 02:32

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/07/2025 19:02

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 13:49

Recebidos os autos
22/07/2025 13:48

Homologada a Transação
21/07/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:21

Recebidos os autos
14/07/2025 16:21

Outras decisões
08/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:29

Recebidos os autos
10/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:28

Outras decisões
04/06/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704643-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALTAIR LUIZ PANHOL, ELZA MARIA VIANA PANHOL EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte Exequente sobre a impugnação apresentada no ID 234548443, no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/05/2025 13:42

Recebidos os autos
08/05/2025 13:42

Outras decisões
05/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:16

Recebidos os autos
23/04/2025 14:15

Outras decisões
23/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704643-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALTAIR LUIZ PANHOL, ELZA MARIA VIANA PANHOL EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A., ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Defiro diligência junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, conforme ordem de requisição em anexo.

Considerando o teor da avença apresentada no ID 231712836, esclareçam as partes se pretendem a manutenção do bloqueio da integralidade da dívida ou a liberação em favor dos devedores.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/04/2025 12:18

Recebidos os autos
07/04/2025 12:18

Outras decisões
07/04/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2025 07:39

Recebidos os autos
04/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 21:28

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 13:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 17:23

Recebidos os autos
08/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:23

Outras decisões
07/01/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/01/2025 15:31

Processo Desarquivado
20/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA PANHOL em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ALTAIR LUIZ PANHOL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:02

Recebidos os autos
09/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:01

Outras decisões
05/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA PANHOL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ALTAIR LUIZ PANHOL em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:16

Recebidos os autos
10/06/2024 14:16

Outras decisões
10/06/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:04

Recebidos os autos
20/05/2024 13:04

Outras decisões
20/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:31

Recebidos os autos
24/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:31

Outras decisões
23/04/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2024 20:04

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 14:31

Recebidos os autos
12/08/2020 13:57

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/08/2020 13:55

Juntada de Certidão
12/08/2020 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2020 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2020 03:28

Publicado Certidão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 10:00

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 10:00

Decorrido prazo de TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMO BILIÁRIOS S.A. em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 10:00

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 23:05

Juntada de Certidão
15/07/2020 16:37

Juntada de Petição de apelação
15/07/2020 10:40

Juntada de Petição de apelação
25/06/2020 02:26

Publicado Sentença em 25/06/2020.
25/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 12:28

Recebidos os autos
23/06/2020 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMO BILIÁRIOS S.A. em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2020 16:05

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMO BILIÁRIOS S.A. em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 15:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/06/2020 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2020 02:23

Publicado Certidão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 20:23

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2020 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2020 02:23

Publicado Sentença em 25/05/2020.
25/05/2020 02:23

Publicado Sentença em 25/05/2020.
25/05/2020 02:23

Publicado Sentença em 25/05/2020.
25/05/2020 02:23

Publicado Sentença em 25/05/2020.
25/05/2020 02:23

Publicado Sentença em 25/05/2020.
22/05/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 12:51

Recebidos os autos
21/05/2020 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2020 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/10/2017 05:54

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 30/10/2017 23:59:59.
31/10/2017 05:54

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 30/10/2017 23:59:59.
31/10/2017 05:54

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/10/2017 23:59:59.
31/10/2017 05:54

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA PANHOL em 30/10/2017 23:59:59.
31/10/2017 05:54

Decorrido prazo de ALTAIR LUIZ PANHOL em 30/10/2017 23:59:59.
06/10/2017 02:10

Publicado Decisão em 06/10/2017.
05/10/2017 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 18:20

Recebidos os autos
03/10/2017 18:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0970
02/10/2017 02:32

Publicado Decisão em 02/10/2017.
29/09/2017 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 23:45

Conclusos para julgamento para GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2017 18:03

Recebidos os autos
27/09/2017 18:03

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2017 13:49

Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2017 13:49

Expedição de Certidão.
27/09/2017 13:49

Juntada de Certidão
27/09/2017 13:17

Juntada de Petição de especificação de provas
27/09/2017 13:13

Juntada de Petição de réplica
26/09/2017 17:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 02:09

Publicado Decisão em 14/09/2017.
13/09/2017 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 17:14

Recebidos os autos
11/09/2017 17:14

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2017 14:41

Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2017 14:40

Expedição de Certidão.
11/09/2017 14:40

Juntada de Certidão
18/08/2017 06:27

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA PANHOL em 17/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 06:27

Decorrido prazo de ALTAIR LUIZ PANHOL em 17/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 06:22

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA PANHOL em 17/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 06:22

Decorrido prazo de ALTAIR LUIZ PANHOL em 17/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 05:46

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 17/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 05:46

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 17/08/2017 23:59:59.
18/08/2017 05:22

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 17/08/2017 23:59:59.
27/07/2017 17:46

Expedição de Certidão.
27/07/2017 17:46

Juntada de Certidão
27/07/2017 16:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 4ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
27/07/2017 16:25

Audiência Conciliação realizada - 03/07/2017 14:00
25/07/2017 03:20

Publicado Decisão em 25/07/2017.
24/07/2017 17:36

Juntada de Petição de contestação
24/07/2017 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2017 16:03

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
21/07/2017 16:02

Expedição de Decisão.
21/07/2017 16:02

Juntada de Certidão
20/07/2017 18:39

Recebidos os autos
20/07/2017 18:39

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2017 16:49

Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
20/07/2017 16:48

Expedição de Decisão.
20/07/2017 16:48

Juntada de Certidão
18/07/2017 13:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 15:18

Juntada de Certidão
03/07/2017 12:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2017 15:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 02:15

Decorrido prazo de ELZA MARIA VIANA PANHOL em 15/05/2017 23:59:59.
16/05/2017 02:14

Decorrido prazo de ALTAIR LUIZ PANHOL em 15/05/2017 23:59:59.
15/05/2017 19:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/05/2017 19:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/05/2017 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2017 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2017 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2017 03:07

Publicado Certidão em 03/05/2017.
02/05/2017 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2017 15:28

Expedição de Mandado.
28/04/2017 15:15

Expedição de Mandado.
28/04/2017 15:12

Expedição de Mandado.
28/04/2017 13:21

Expedição de Certidão.
28/04/2017 13:17

Audiência conciliação designada - 03/07/2017 14:00
25/04/2017 00:06

Publicado Decisão em 25/04/2017.
25/04/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2017 15:58

Recebidos os autos
18/04/2017 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2017 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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