STJ - 0704643-92.2017.8.07.0001

22/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 535014/2022 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0535014 - AgInt no AREsp 2071751 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALTAIR LUIZ PANHOL e ELZA MARIA VIANA PANHOL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00535014/2022 - AgInt no AREsp 2071751/DF

06/03/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535014/2022 - AgInt no AREsp 2071751/DF

29/09/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

15/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2022 e término em 12/08/2022 o prazo para ERBE INCORPORADORA 037 S.A. apresentar resposta à petição n. 535014/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1067.

15/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2022 e término em 12/08/2022 o prazo para ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 535014/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1067.

28/06/2022 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 6141 -, procedeu-se a verificação do(s) advogado(s) das partes nos autos.

23/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2022 Petição Nº 535014/2022 -

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535014/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)

22/06/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 535014/2022

22/06/2022 09:51

Protocolizada Petição 535014/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

01/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 20:10

Não conhecido o agravo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de ALTAIR LUIZ PANHOL e ELZA MARIA VIANA PANHOL e não-provido

18/04/2022 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

18/04/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/04/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS