01/08/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 11:42

Transitado em Julgado em 22/01/2018
30/07/2024 15:35

Recebidos os autos
30/07/2024 15:35

Determinado o arquivamento
26/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de REZENDE & TEIXEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729033-81.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REZENDE & TEIXEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA - EPP REU: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 986, intimem-se as partes para o retorno do prazo recursal, tendo em vista que já consta sentença registrada nos autos, bem como rejeitados os embargos de declaração apresentados.

Prazo: 10 dias.

Após retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 14:26:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/07/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2024 17:02

Recebidos os autos
03/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:28

Recebidos os autos
22/12/2022 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2021 15:27

Recebidos os autos
01/10/2021 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
01/10/2021 15:27

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/10/2021 09:36

Juntada de Certidão
09/08/2019 13:48

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/02/2018 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2018 23:59:59.
24/01/2018 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2018 23:59:59.
22/01/2018 17:03

Publicado Decisão em 22/01/2018.
11/01/2018 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2018 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 21:27

Recebidos os autos
19/12/2017 21:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0970
12/12/2017 20:33

Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/12/2017 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2017 02:54

Publicado Sentença em 05/12/2017.
04/12/2017 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 21:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 20:56

Recebidos os autos
30/11/2017 20:56

Julgado improcedente o pedido
28/11/2017 11:36

Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/11/2017 16:02

Juntada de Petição de réplica
10/11/2017 02:17

Publicado Certidão em 10/11/2017.
09/11/2017 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2017 17:39

Expedição de Certidão.
17/10/2017 12:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 22:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2017 18:15

Recebidos os autos
04/09/2017 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 16:40

Conclusos para despacho para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/08/2017 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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