STJ - 0700159-29.2020.8.07.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 14:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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14/04/2025 14:03
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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07/04/2025 06:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299261/2025
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04/04/2025 19:07
Protocolizada Petição 299261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025
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04/04/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
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03/04/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/04/2025 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
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02/04/2025 15:30
Conheço do agravo de SEBASTIAO PAZ DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial
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10/02/2025 20:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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10/02/2025 19:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97981/2025
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10/02/2025 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/02/2025 18:54
Protocolizada Petição 97981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025
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27/01/2025 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/01/2025 08:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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27/01/2025 08:00
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 124084 (2020/0037631-1)
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27/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
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24/01/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/01/2025 21:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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23/01/2025 21:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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23/01/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
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23/01/2025 20:50
Determinada a distribuição do feito
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10/12/2024 12:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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10/12/2024 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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27/11/2024 17:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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