TJDFT - 0728565-20.2021.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 18:14
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:13
Juntada de comunicação
-
06/12/2024 16:10
Juntada de comunicação
-
04/12/2024 19:09
Recebidos os autos
-
04/12/2024 19:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
29/11/2024 19:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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11/09/2024 02:26
Publicado Alvará em 11/09/2024.
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11/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0728565-20.2021.8.07.0003 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO DE BICICLETA O Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do DF, DETERMINA à autoridade policial competente que restitua o bem abaixo discriminado ao senhor Francisco Tiago Nunes da Silva, CPF *85.***.*76-50 ou ao seu advogado, Dr.
Hélio Lopes dos Santos, OAB/DF 54438, CPF *45.***.*23-53.
O bem foi apreendido no Auto de Apresentação e Apreensão n° 500/2021, relativo à ocorrência policial n° 11257/2021-15, da 15ª Delegacia de Polícia de Ceilândia e inquérito policial n° 521/2021-19° DP.
Dados da Bicicleta: Marca: Schwinn Aro: 29 Cor: Vermelha/Branca Número de Série: S1108065 CUMPRA-SE na forma da Lei.
Brasília/DF.
Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). -
09/09/2024 22:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2024 23:02
Expedição de Alvará.
-
06/09/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 15:50
Expedição de Mandado.
-
28/08/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 19:41
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:57
Recebidos os autos
-
27/08/2024 17:57
Outras decisões
-
27/08/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
27/08/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:13
Transitado em Julgado em 01/08/2024
-
02/08/2024 12:39
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/01/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:07
Desmembrado o feito
-
29/11/2023 16:50
Recebidos os autos
-
29/11/2023 16:50
Outras decisões
-
29/11/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
29/11/2023 16:23
Juntada de comunicações
-
28/06/2023 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2023 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2023 00:53
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 11:02
Recebidos os autos
-
03/06/2023 11:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/06/2023 21:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
02/06/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 00:22
Publicado Intimação em 29/05/2023.
-
28/05/2023 10:41
Expedição de Mandado.
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27/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 10:53
Recebidos os autos
-
25/05/2023 10:53
Julgado improcedente o pedido
-
17/05/2023 17:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
17/05/2023 17:03
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
16/05/2023 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:13
Recebidos os autos
-
16/05/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 15:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
16/05/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 18:02
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2023 18:02
Desentranhado o documento
-
12/05/2023 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:20
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 07:47
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 18:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/01/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2023 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/01/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 11:05
Expedição de Ofício.
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19/12/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 13:42
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
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08/08/2022 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2022 21:08
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 18:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2022 11:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/05/2022 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2022 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 13:57
Recebidos os autos
-
17/05/2022 13:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
13/05/2022 13:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
13/05/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2022 23:59:59.
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02/05/2022 07:32
Publicado Despacho em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 15:25
Recebidos os autos
-
28/04/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 17:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
27/04/2022 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2022 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 15:55
Recebidos os autos
-
27/04/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 14:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
27/04/2022 00:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2022 23:59:59.
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20/04/2022 00:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 00:36
Publicado Despacho em 11/04/2022.
-
09/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 11:14
Recebidos os autos
-
07/04/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 12:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
06/04/2022 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2022 13:29
Publicado Edital em 04/04/2022.
-
01/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
30/03/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 08:47
Expedição de Edital.
-
17/03/2022 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2022 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 19:26
Expedição de Mandado.
-
09/03/2022 19:23
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:02
Recebidos os autos
-
04/03/2022 11:02
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
03/03/2022 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
03/03/2022 18:30
Recebidos os autos
-
03/03/2022 18:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
03/03/2022 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
01/03/2022 15:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 00:26
Publicado Edital em 31/01/2022.
-
29/01/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 00:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 12:57
Expedição de Edital.
-
22/01/2022 01:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
-
20/01/2022 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2022 21:01
Recebidos os autos
-
19/01/2022 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
18/01/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 09:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2022 15:59
Juntada de comunicações
-
13/01/2022 13:57
Expedição de Ofício.
-
12/01/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 16:19
Expedição de Ofício.
-
12/01/2022 16:07
Expedição de Mandado.
-
12/01/2022 16:04
Expedição de Mandado.
-
07/01/2022 14:25
Recebidos os autos
-
07/01/2022 14:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/01/2022 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
05/01/2022 15:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
05/01/2022 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/01/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
04/01/2022 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.
-
13/12/2021 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 21:19
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 11:13
Recebidos os autos
-
29/11/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 16:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
25/11/2021 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2021 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 21:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 02:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 11:22
Recebidos os autos
-
17/11/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 18:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
16/11/2021 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 13:40
Recebidos os autos
-
16/11/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 18:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
12/11/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/11/2021 14:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
-
05/11/2021 04:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
-
05/11/2021 04:29
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/11/2021 04:29
Juntada de Certidão
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05/11/2021 04:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
05/11/2021 04:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 04:27
Expedição de Ofício.
-
03/11/2021 08:32
Expedição de Alvará de Soltura .
-
03/11/2021 08:31
Expedição de Alvará de Soltura .
-
02/11/2021 17:06
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
02/11/2021 17:06
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
02/11/2021 17:06
Homologada a Prisão em Flagrante
-
28/10/2021 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 13:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2021 22:15
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 17:26
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
27/10/2021 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2021 11:51
Juntada de laudo
-
27/10/2021 11:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
26/10/2021 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 23:29
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 23:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
26/10/2021 23:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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