24/02/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:03

Processo Desarquivado
16/12/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:54

Recebidos os autos
05/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:49

Recebidos os autos
22/11/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
21/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 14:22

Recebidos os autos
18/11/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
18/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:00

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 13:59

Recebidos os autos
22/08/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:00

Recebidos os autos
26/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:11

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752462-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: ALCILENE BARROSO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante se infere, almeja a parte autora, pela via dos embargos declaratórios, obter a anulação ou a reconsideração da sentença de ID 203146980, que, diante da ausência de pressuposto processual, consistente na citação, extinguiu prematuramente o feito.

Argumenta, para tanto, que, segundo entende, a extinção da demanda, na espécie, estaria condicionada à sua intimação pessoal para promover o andamento do feito, a fim de caracterizar o abandono processual, o que não teria sido observado.

Nesse contexto, deixo de conhecer dos aclaratórios, haja vista que, não tendo sido sequer apontada a presença de qualquer dos vícios elencados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil, se faz ausente a necessária relação de dialeticidade, e, por conseguinte, o pressuposto do cabimento dos embargos.

No que tange à reconsideração do ato terminativo, sucessivamente postulada, nada há a prover, pelos fundamentos expostos à sentença de ID 203146980, que mantenho.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
09/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:45

Recebidos os autos
08/07/2024 16:45

Não recebido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
08/07/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 15:20

Recebidos os autos
05/07/2024 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/07/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/07/2024 23:59.
30/06/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/06/2024 06:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/05/2024 12:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/03/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 17:11

Recebidos os autos
10/01/2024 17:11

Outras decisões
08/01/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715883-34.2024.8.07.0001

Adriano de Almeida Dias

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0741965-57.2024.8.07.0016

Daniel da Silva Oliveira Junior

Distrito Federal

Advogado: Daniel da Silva Oliveira Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0741965-57.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Daniel da Silva Oliveira Junior

Advogado: Daniel da Silva Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0718570-81.2024.8.07.0001

Bruno Felipe Cortes Santos

Condominio Jardim das Mangabeiras

Advogado: Bruno Felipe Cortes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0752462-15.2023.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Alcilene Barroso de Souza

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 19:03

Exibir Processo