12/06/2025 10:01

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:01

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ANDRADE SEGUTI em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOGENES SEGUTI FERREIRA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NELIA MARIA DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 15:49

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 10:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 10:08

Recebidos os autos
19/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOGENES SEGUTI FERREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ANDRADE SEGUTI em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721532-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 10:45

Recebidos os autos
23/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 21:39

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de NELIA MARIA DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
14/03/2025 11:20

Conhecido o recurso de DIOGENES SEGUTI FERREIRA - CPF: *01.***.*84-91 (EMBARGANTE) e não-provido
12/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:45

Recebidos os autos
24/01/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/01/2025 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
07/01/2025 08:22

Recebidos os autos
07/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de NELIA MARIA DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:07

Conhecido o recurso de NELIA MARIA DE SOUSA - CPF: *33.***.*22-34 (APELANTE) e provido
06/12/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 13:47

Recebidos os autos
07/10/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/10/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2024 20:25

Recebidos os autos
02/10/2024 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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