23/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:52

Recebidos os autos
03/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:52

Declarada decadência ou prescrição
28/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 08:47

Recebidos os autos
24/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 16:08

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758643-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DALVA MUNIZ MAGALHAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
01/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758643-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DALVA MUNIZ MAGALHAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/08/2024 14:04

Recebidos os autos
13/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:04

Outras decisões
18/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758643-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DALVA MUNIZ MAGALHAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 203188930 e na procuração acostada aos autos sob id. 203188927, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 10 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
10/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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