25/11/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:20

Expedição de Carta.
17/11/2024 06:21

Recebidos os autos
17/11/2024 06:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
29/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 15:11

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:11

Recebidos os autos
18/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 23:01

Recebidos os autos
09/10/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 23:00

Outras decisões
09/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 20:38

Recebidos os autos
07/10/2024 20:38

Outras decisões
07/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Ata em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:38

Publicado Ata em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília Processo n.: 0741428-14.2021.8.07.0001 Réu: REU: MARCELO MARQUES BATISTA DE ASSIS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 24 de setembro de 2024, em Brasília-DF, presentes o MM.

Juiz de Direito desta vara, Dr.

LUIS CARLOS DE MIRANDA; a Promotora de Justiça, Dra.

KAMILLA CAMPOS ALLAO; a Dra.

GESISLANY PEREIRA DA SILVA, OAB/GO 63026 e o Dr.

AMAURY JUNIO XAVIER GOMES, OABGO 67686, pela defesa de MARCELO MARQUES BATISTA DE ASSIS.

Aberta a Audiência nos autos da Ação 0741428-14.2021.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em desfavor de MARCELO MARQUES BATISTA DE ASSIS.

Inquirido o senhor Em segredo de justiça, vítima.

Inquirido o senhor ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUSA (PMDF), ouvido(a)(s) na qualidade de testemunha.

Inquirido o senhor Em segredo de justiça, vítima.

As partes dispensaram a oitiva de GABRIEL MAGALHÃES CUSTÓDIO (PMDF), o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

Foi interrogado(a) o(a) acusado(a) MARCELO MARQUES BATISTA DE ASSIS, devidamente qualificado(a), cientificado(a) do inteiro teor da acusação, e informado(a) do seu direito de permanecer calado(a) e de não responder perguntas que lhe forem formuladas.

O(A) acusado(a) optou por permanecer em silêncio.

O MP apresentou alegações finais oralmente.

Depoimento(s) e interrogatório(s) gravados em audiovisual no TEAMS.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Juntem-se os vídeos por certidão.

Após, dê-se vista à Defesa, para alegações finais”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente, que vai devidamente assinado, digitalmente, pelo magistrado.

Eu, Marianna Domenici, digitei.
24/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 14:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
24/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:24

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:51

Expedição de Ofício.
14/08/2024 18:21

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
09/08/2024 02:20

Publicado Ata em 09/08/2024.
08/08/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
08/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:33

Recebidos os autos
25/07/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/07/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741428-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO MARQUES BATISTA DE ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da soltura do acusado, conforme documento de ID 203058875.

Ante a expedição das diligências, aguarde-se a audiência designada. *documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 12:27

Recebidos os autos
11/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:26

Outras decisões
04/07/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
29/06/2024 19:42

Expedição de Mandado.
29/06/2024 19:41

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 10:14

Desentranhado o documento
17/06/2024 11:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:21

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:20

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:19

Expedição de Ofício.
10/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:15

Expedição de Carta.
07/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
07/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:48

Recebidos os autos
07/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:48

Outras decisões
06/06/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 16:43

Recebidos os autos
06/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:43

Outras decisões
04/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:02

Recebidos os autos
03/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
03/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:06

Recebidos os autos
29/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:06

Outras decisões
28/05/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/05/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:05

Expedição de Carta.
18/05/2024 15:46

Recebidos os autos
18/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 15:46

Outras decisões
17/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/05/2024 15:37

Recebidos os autos
17/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/05/2024 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 16:01

Recebidos os autos
27/01/2024 16:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
27/01/2024 16:01

Mantida a prisão preventida
27/01/2024 16:01

Outras decisões
12/01/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/01/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 10:57

Recebidos os autos
11/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:57

Outras decisões
07/12/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/12/2023 18:48

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:07

Expedição de Carta.
29/05/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 13:39

Recebidos os autos
16/05/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
15/05/2023 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
28/06/2022 11:50

Expedição de Certidão.
24/06/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 17:36

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:22

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
07/06/2022 15:28

Recebidos os autos
07/06/2022 15:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/06/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
31/05/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:38

Expedição de Certidão.
30/05/2022 20:24

Recebidos os autos
30/05/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
30/05/2022 18:24

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:34

Publicado Edital em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
29/04/2022 17:59

Expedição de Edital.
20/04/2022 14:31

Recebidos os autos
20/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
20/04/2022 12:41

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:36

Recebidos os autos
19/04/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:45

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:31

Juntada de Certidão
15/03/2022 20:42

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:30

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:38

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:27

Recebidos os autos
04/03/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/03/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 18:46

Recebidos os autos
10/02/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/02/2022 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2022 14:29

Juntada de Certidão
18/01/2022 19:41

Expedição de Carta.
18/01/2022 16:57

Expedição de Mandado.
18/01/2022 16:55

Expedição de Mandado.
18/01/2022 16:53

Expedição de Mandado.
18/01/2022 14:02

Recebidos os autos
18/01/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/01/2022 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2021 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2021 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2021 16:44

Recebidos os autos
13/12/2021 16:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/12/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/12/2021 15:51

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:28

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
04/12/2021 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
02/12/2021 14:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/12/2021 12:58

Juntada de gravação de audiência
29/11/2021 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
26/11/2021 15:29

Expedição de Alvará de Soltura .
26/11/2021 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 13:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
26/11/2021 13:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/11/2021 13:56

Homologada a Prisão em Flagrante
26/11/2021 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 17:12

Juntada de laudo
25/11/2021 15:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
25/11/2021 04:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2021 01:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 01:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 01:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
25/11/2021 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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