20/08/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 15:08

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 19:05

Recebidos os autos
31/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
29/06/2025 09:38

Recebidos os autos
29/06/2025 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
26/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:47

Recebidos os autos
06/12/2024 04:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 03:59

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ROBERT DA SILVA SANTANA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - AAGETRAN em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ROBERT DA SILVA SANTANA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:17

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:10

Recebidos os autos
04/10/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/08/2024 23:11

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - AAGETRAN em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ROBERT DA SILVA SANTANA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - AAGETRAN em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ROBERT DA SILVA SANTANA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:23

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707779-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERT DA SILVA SANTANA, ASSOCIACAO DOS AGENTES DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - AAGETRAN REU: EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 200234737, pela parte requerida.

De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC).

Em sequência os autos seguem conclusos à MMª.

Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga.

Taguatinga/DF, 9 de julho de 2024.

Danilo Ferreira Lopes Técnico Judiciário
09/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:09

Decorrido prazo de ROBERT DA SILVA SANTANA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 08:40

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
21/05/2024 16:57

Recebidos os autos
21/05/2024 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:05

Recebidos os autos
17/11/2023 15:05

Outras decisões
26/09/2023 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ROBERT DA SILVA SANTANA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGENTES DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - AAGETRAN em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 18:08

Recebidos os autos
25/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:14

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 14:13

Recebidos os autos
15/08/2023 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
08/08/2023 13:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 00:12

Recebidos os autos
07/08/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ROBERT DA SILVA SANTANA em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2023 00:50

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:54

Recebidos os autos
02/06/2023 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 14:54

Outras decisões
25/05/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 13:45

Recebidos os autos
19/05/2023 13:45

Outras decisões
18/05/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
18/05/2023 18:01

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:32

Recebidos os autos
17/05/2023 17:32

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO DOS AGENTES DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - AAGETRAN - CNPJ: 15.***.***/0001-00 (AUTOR) e ROBERT DA SILVA SANTANA - CPF: *21.***.*61-91 (AUTOR).
17/05/2023 17:32

Outras decisões
08/05/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
06/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:06

Publicado Intimação em 05/05/2023.
04/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
26/04/2023 18:03

Recebidos os autos
26/04/2023 18:03

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/04/2023 16:51

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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