07/02/2025 16:56

Baixa Definitiva
07/02/2025 16:55

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ERLANIO FERREIRA DE SENA em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:09

Conhecido o recurso de ERLANIO FERREIRA DE SENA - CPF: *52.***.*82-68 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 22:52

Recebidos os autos
25/11/2024 16:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/11/2024 16:20

Recebidos os autos
18/11/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/11/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:40

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:07

Recebidos os autos
21/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
21/10/2024 14:20

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 15:00

Recebidos os autos
17/10/2024 15:00

Processo Reativado
06/08/2024 09:35

Baixa Definitiva
06/08/2024 09:35

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ERLANIO FERREIRA DE SENA em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ERLANIO FERREIRA DE SENA - CPF: *52.***.*82-68 (RECORRENTE)
11/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 16:32

Recebidos os autos
12/06/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/06/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:52

Recebidos os autos
06/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/06/2024 17:10

Recebidos os autos
05/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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