05/05/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:21

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:02

Processo Desarquivado
24/02/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:43

Juntada de comunicação
19/02/2025 19:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:32

Expedição de Ofício.
19/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:30

Expedição de Ofício.
18/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:28

Expedição de Carta.
11/02/2025 19:02

Recebidos os autos
11/02/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:17

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 16:56

Recebidos os autos
17/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 17:42

Recebidos os autos
16/10/2024 17:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/10/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:53

Recebidos os autos
08/10/2024 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/10/2024 13:32

Recebidos os autos
04/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:06

Recebidos os autos
03/10/2024 14:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702395-31.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERLANIO FERREIRA DE SENA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 23 de setembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:22

Publicado Ata em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 04/09/2024, às 14h, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0702395-31.2023.8.07.0006, movida pelo Ministério Público contra ERLANIO FERREIRA DE SENA.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.

JONATAS DE LIMA SOUSA.

Presentes, ainda, as testemunhas Vagner Gabriel Braúna dos Santos e Jhonatan Cesário da Silva Macambira.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas presentes, devidamente compromissadas.

Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

Os depoimentos e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista à Defesa, no prazo de cinco dias, para juntada de documentos.

Declaro encerrada a instrução.

Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Audiência encerrada às 14h43.
04/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:45

Juntada de ata
27/08/2024 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:59

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:35

Recebidos os autos
05/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 16:54

Recebidos os autos
05/06/2024 16:54

Outras decisões
04/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:06

Recebidos os autos
21/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 09:21

Recebidos os autos
12/05/2024 09:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 20:18

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:48

Expedição de Ofício.
27/12/2023 12:55

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
25/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:20

Expedição de Ofício.
23/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:27

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/11/2023 08:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/11/2023 15:14

Recebidos os autos
06/11/2023 15:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
21/10/2023 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:19

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:05

Expedição de Ofício.
02/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:50

Expedição de Ofício.
02/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:47

Expedição de Ofício.
15/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:11

Recebidos os autos
12/09/2023 16:11

Outras decisões
28/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
19/06/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2023 11:45

Recebidos os autos
19/05/2023 11:45

Declarada incompetência
19/05/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 08:41

Recebidos os autos
17/05/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 22:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 10:16

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:10

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:08

Recebidos os autos
17/04/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/04/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2023 17:30

Juntada de Certidão
10/04/2023 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 22:46

Recebidos os autos
04/04/2023 22:46

Declarada incompetência
04/04/2023 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
04/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 13:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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