26/07/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 23:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734521-70.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO SALOMAO STUDART SZERWINSKI REU: BANCO XP S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por HUGO SALOMAO STUDART SZERWINSKI em face de BANCO XP S.A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 202603347, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2024, às 11:07:07.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/07/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 15:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/07/2024 11:24

Recebidos os autos
02/07/2024 11:24

Homologada a Transação
02/07/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/07/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 16:14

Recebidos os autos
25/04/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/04/2024 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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