17/09/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por MONICA FELIX DA SILVA GOMES, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
15/09/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
15/09/2025 10:50

Recebidos os autos
15/09/2025 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/09/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/09/2025 13:34

Recebidos os autos
04/09/2025 13:34

Outras decisões
03/09/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
08/08/2025 14:49

Recebidos os autos
08/08/2025 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2025 15:33

Recebidos os autos
25/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MONICA FELIX DA SILVA GOMES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:10

Recebidos os autos
24/03/2025 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:41

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:24

Recebidos os autos
10/02/2025 17:24

Outras decisões
10/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716220-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARMEM LUCIA ALMEIDA LISBOA REVEL: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: MONICA FELIX DA SILVA GOMES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA para que se manifeste sobre a petição e documentos apresentados pela parte ré, ID 224030088.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
30/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:19

Recebidos os autos
19/12/2024 12:18

Decretada a revelia
17/12/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/12/2024 11:18

Juntada de Petição de impugnação
25/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE SOUZA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
22/10/2024 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 02:35

Recebidos os autos
21/10/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/09/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716220-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARMEM LUCIA ALMEIDA LISBOA REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 22/10/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_02_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
04/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
03/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
26/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716220-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARMEM LUCIA ALMEIDA LISBOA REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 07/10/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_26_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
20/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/08/2024 17:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 15:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/08/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/08/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716220-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARMEM LUCIA ALMEIDA LISBOA REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 13/09/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_15_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716220-05.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: CARMEM LUCIA ALMEIDA LISBOA REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Registre-se.

Em cumprimento ao art. 334 do Código de Processo Civil, designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

Fica desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão.

Não localizada a parte requerida no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória.

Se infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora a dizer a localização do requerido para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Em sendo o caso de expedição de carta precatória ou de edital de citação, fica dispensada, desde já, a audiência de conciliação, diante da baixa probabilidade de comparecimento da parte requerida no ato, sem prejuízo de futura marcação, caso de interesse das partes.

Nesta hipótese, deverá a parte requerida ser citada para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
30/07/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 15:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
29/07/2024 18:45

Recebidos os autos
29/07/2024 18:45

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2024 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716220-05.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) REQUERENTE: CARMEM LUCIA ALMEIDA LISBOA REQUERIDO: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA, MONICA FELIX DA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda à inicial para que a parte autora: a) junte aos autos cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica requerida; b) junte aos autos cópia da certidão de matrícula do imóvel situado na QSE 15, Lote 17, Taguatinga Sul/DF; c) junte aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
12/07/2024 15:31

Recebidos os autos
12/07/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2024 15:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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