09/04/2025 13:28

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 13:26

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:40

Recebidos os autos
31/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 13:40

Recebidos os autos
31/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/03/2025 12:17

Recebidos os autos
31/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 10:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2025 19:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701477-76.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: PROSPERITY COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA AGRAVADO: VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
12/12/2024 08:16

Recebidos os autos
12/12/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 08:16

Recebidos os autos
12/12/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/12/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 16:38

Recebidos os autos
11/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/11/2024 14:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/11/2024 12:03

Juntada de Petição de agravo
18/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 06:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:29

Recebidos os autos
12/11/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 19:29

Recebidos os autos
12/11/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 18:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/11/2024 13:21

Recebidos os autos
12/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:28

Recebidos os autos
11/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 13:28

Recebidos os autos
11/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 11:54

Recebidos os autos
11/11/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:41

Recebidos os autos
29/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 07:41

Recebidos os autos
29/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 07:41

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 14:16

Recebidos os autos
28/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 14:44

Recebidos os autos
17/10/2024 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 11:29

Recebidos os autos
17/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 09:54

Recebidos os autos
11/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
13/09/2024 15:47

Conhecido o recurso de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 15:42

Recebidos os autos
18/07/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/07/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 10:25

Recebidos os autos
10/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/07/2024 16:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
11/06/2024 14:54

Conhecido o recurso de VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *42.***.*70-72 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 21:29

Recebidos os autos
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de PROSPERITY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:10

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:58

Recebidos os autos
25/08/2023 12:58

em cooperação judiciária
21/11/2022 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/11/2022 08:00

Recebidos os autos
21/11/2022 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/11/2022 17:16

Recebidos os autos
17/11/2022 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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