10/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:06

Recebidos os autos
10/09/2025 20:06

Outras decisões
14/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741380-05.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO HENRIQUE FERNANDES SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Brasília - DF, 23 de junho de 2025 14:28:52.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
23/06/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
21/06/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/06/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/06/2025 16:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/06/2025 16:57

Recebidos os autos
10/06/2025 16:57

Outras decisões
04/06/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:26

Recebidos os autos
26/05/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:48

Recebidos os autos
23/04/2025 18:48

Outras decisões
14/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:04

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/03/2025 20:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/03/2025 18:31

Recebidos os autos
24/03/2025 18:31

Outras decisões
17/03/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/03/2025 19:15

Processo Desarquivado
17/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 20:22

Recebidos os autos
21/02/2025 20:22

Determinado o arquivamento
21/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 15:01

Recebidos os autos
09/12/2024 15:01

Outras decisões
03/12/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:37

Recebidos os autos
25/11/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 16:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:13

Recebidos os autos
14/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:30

Recebidos os autos
12/07/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 16:40

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:36

Recebidos os autos
23/05/2024 13:36

Outras decisões
16/05/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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