STJ - 0749371-14.2023.8.07.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:34
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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20/08/2025 14:34
Transitado em Julgado em 20/08/2025
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15/08/2025 10:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734780/2025
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15/08/2025 10:24
Protocolizada Petição 734780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
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14/08/2025 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
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13/08/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
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11/08/2025 16:50
Conheço do agravo de ADRIEL ALVES DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
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01/08/2025 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
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01/08/2025 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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01/08/2025 16:01
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 688104/2025
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01/08/2025 15:50
Protocolizada Petição 688104/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/08/2025
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16/05/2025 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
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15/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/05/2025 08:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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14/05/2025 08:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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14/05/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
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13/05/2025 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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13/05/2025 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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13/05/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
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13/05/2025 22:00
Determinada a distribuição do feito
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28/04/2025 13:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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28/04/2025 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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11/04/2025 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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