22/07/2025 15:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/06/2025 10:45

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 14:13

Recurso especial admitido
16/05/2025 14:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2025 14:12

Recebidos os autos
16/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2025 09:24

Recebidos os autos
24/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 14:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 12:42

Recebidos os autos
02/12/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/11/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:12

Recebidos os autos
08/11/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de C & E ESCOLA ATIVO LTDA em 02/09/2024 23:59.
12/07/2024 02:16

Publicado Edital em 11/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:00

Juntada de edital
02/07/2024 09:54

Recebidos os autos
02/07/2024 08:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de C & E ESCOLA ATIVO LTDA em 27/06/2024 23:59.
06/05/2024 02:18

Publicado Edital em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:12

Expedição de Edital.
09/04/2024 06:15

Recebidos os autos
09/04/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:43

Recebidos os autos
18/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:48

Recebidos os autos
08/01/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/12/2023 01:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/11/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 14:19

Juntada de mandado
05/10/2023 17:03

Recebidos os autos
05/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/10/2023 09:03

Recebidos os autos
05/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
04/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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